Periodicamente há sempre alguém que decide que o problema deste país é termos muitos deputados na Assembleia da República, e por isso é preciso reduzi-los. Invariavelmente essas ideias vêm de dois tipos de pessoas – dos defensores da bipolarização total do Parlamento (que passaria a ter praticamente só deputados do PS e do PSD) ou simplesmente de pessoas pouco informadas (para não utilizar um adjectivo mais agressivo).
A Assembleia da República tem 230
deputados, o que faz com que Portugal seja já um dos países europeus com menor
número de deputados por habitante (1 para cada 43 mil). A grande maioria dos
países com população idêntica à portuguesa tem mais deputados. É o caso da
Suécia, por exemplo, que tem 349 deputados, ou da Grécia, que tem 300. Um destes
países tem uma imagem externa excelente do ponto de vista político e económico;
o outro está nas bocas de todo o mundo e não costuma ser para citar a sua
extraordinária história. Pouca relação terá isto com o número de deputados,
pelos vistos.
Já agora, e por curiosidade,
diga-se que o Parlamento alemão tem 622 deputados, o francês 577 e o espanhol
350.
Ainda relativamente a reduções, veja-se
o caso do Governo de Passos Coelho. Reduziu o número de ministérios como
defendeu durante a campanha eleitoral (uma ideia que parecia agradar a muitos).
O resultado foi o que se tem visto – os ministros são de facto menos, mas os
assessores e consultores multiplicaram-se. Os custos não diminuíram, pelo
contrário. Basta lembrar que o salário dos ministros está devidamente regulamentado
e é público (há até quem recuse o cargo para não perder dinheiro), já o mesmo
não se pode dizer do salário de alguns consultores, como o é caso de António
Borges que tem mais poder do que a maior parte dos ministros. Já estão a ver no que dão certas reduções populistas.
Regressando aos deputados, o
resultado de uma diminuição do seu número teria apenas uma consequência
imediata – a menor representatividade das várias forças políticas que se
traduziria numa bipolarização do Parlamento. As maiorias absolutas de um só
partido seriam muito mais facilitadas e a oposição ficaria enfraquecida.
É curioso que muitos dos que
defendem esta medida dizem que “os políticos são todos iguais” mas pretendem torná-los
“um bocadinho mais iguais do que já são” ao limitar as oposições. Muitas dessas
pessoas acham que os deputados não fazem nada. Pois bem, a minha sugestão é que
deixem de votar nesses deputados…
Eu sei quem foi o cabeça de lista
do partido no qual votei no meu círculo eleitoral nas últimas legislativas, e
estou muito satisfeito com o seu trabalho. Agora se a maior parte das pessoas
não sabe em que deputados votou para a Assembleia da República não me venham
pôr a culpa toda nos políticos. Cada povo tem os políticos que merece. Nunca
tivemos, como agora, tanto acesso facilitado a tanta informação. Querem saber quem
são os deputados? Vão ao sítio da Assembleia da República. Pode dar trabalho mas informação não falta.
O meu comentário à ideia dos círculos uninominais, que acompanha habitualmente a tese que defende a diminuição do número de deputados, fica para outra altura. Mas uma coisa posso avançar desde já - não vai ser um deputado com uma ideologia oposta à minha que vai representar os meus interesses, só porque foi eleito pelo distrito onde vivo! Haja paciência e algum bom senso, por favor.
