A redução do número de deputados

Periodicamente há sempre alguém que decide que o problema deste país é termos muitos deputados na Assembleia da República, e por isso é preciso reduzi-los. Invariavelmente essas ideias vêm de dois tipos de pessoas – dos defensores da bipolarização total do Parlamento (que passaria a ter praticamente só deputados do PS e do PSD) ou simplesmente de pessoas pouco informadas (para não utilizar um adjectivo mais agressivo).

A Assembleia da República tem 230 deputados, o que faz com que Portugal seja já um dos países europeus com menor número de deputados por habitante (1 para cada 43 mil). A grande maioria dos países com população idêntica à portuguesa tem mais deputados. É o caso da Suécia, por exemplo, que tem 349 deputados, ou da Grécia, que tem 300. Um destes países tem uma imagem externa excelente do ponto de vista político e económico; o outro está nas bocas de todo o mundo e não costuma ser para citar a sua extraordinária história. Pouca relação terá isto com o número de deputados, pelos vistos.

Já agora, e por curiosidade, diga-se que o Parlamento alemão tem 622 deputados, o francês 577 e o espanhol 350.

Ainda relativamente a reduções, veja-se o caso do Governo de Passos Coelho. Reduziu o número de ministérios como defendeu durante a campanha eleitoral (uma ideia que parecia agradar a muitos). O resultado foi o que se tem visto – os ministros são de facto menos, mas os assessores e consultores multiplicaram-se. Os custos não diminuíram, pelo contrário. Basta lembrar que o salário dos ministros está devidamente regulamentado e é público (há até quem recuse o cargo para não perder dinheiro), já o mesmo não se pode dizer do salário de alguns consultores, como o é caso de António Borges que tem mais poder do que a maior parte dos ministros. Já estão a ver no que dão certas reduções populistas.

Regressando aos deputados, o resultado de uma diminuição do seu número teria apenas uma consequência imediata – a menor representatividade das várias forças políticas que se traduziria numa bipolarização do Parlamento. As maiorias absolutas de um só partido seriam muito mais facilitadas e a oposição ficaria enfraquecida.

É curioso que muitos dos que defendem esta medida dizem que “os políticos são todos iguais” mas pretendem torná-los “um bocadinho mais iguais do que já são” ao limitar as oposições. Muitas dessas pessoas acham que os deputados não fazem nada. Pois bem, a minha sugestão é que deixem de votar nesses deputados…

Eu sei quem foi o cabeça de lista do partido no qual votei no meu círculo eleitoral nas últimas legislativas, e estou muito satisfeito com o seu trabalho. Agora se a maior parte das pessoas não sabe em que deputados votou para a Assembleia da República não me venham pôr a culpa toda nos políticos. Cada povo tem os políticos que merece. Nunca tivemos, como agora, tanto acesso facilitado a tanta informação. Querem saber quem são os deputados? Vão ao sítio da Assembleia da República. Pode dar trabalho mas informação não falta. 

O meu comentário à ideia dos círculos uninominais, que acompanha habitualmente a tese que defende a diminuição do número de deputados, fica para outra altura. Mas uma coisa posso avançar desde já - não vai ser um deputado com uma ideologia oposta à minha que vai representar os meus interesses, só porque foi eleito pelo distrito onde vivo! Haja paciência e algum bom senso, por favor.